Projeto de Urbanização de uma comunidade de pesca localizada numa área integrante do ecossistema estuarino da bacia do Pina, Zona Sul do Recife, norteado pelos seguintes princípios:

· Legitimidade Fundiária – o reconhecimento do direito a moradia;
· Sustentabilidade – a inserção da comunidade no ecossistema;
· Habitabilidade – a qualidade ambiental e o acesso aos bens e serviços urbanos;
· Identidade Cultural – os aspectos singulares das atividades econômicas.

ETAPAS

O projeto foi desenvolvido em 03 etapas:

1. Diagnóstico
2. Concepção Geral
3. Projeto Executivo

Entre as etapas do Projeto foram realizadas oficinas de validação com a comunidade.

FOCO NA SUSTENTABILIDADE

O Projeto propõe reverter o modelo de ocupação do solo e de atividades produtivas existentes, adotando soluções que induzem a novas práticas produtivas e de uso do solo sustentáveis e o saneamento ambiental integrado.

CENÁRIO PROJETADO

O projeto prevê também a realização de atividades de educação ambiental com vistas a garantir práticas sustentáveis de manejo dos recursos naturais remanescentes.

RETORNO SOCIAL

· O projeto potencializa a atividade de pesca através da implantação de píers de atracação e de uma Unidade de Beneficiamento de Pescados.
· O projeto fortalece as atividades sociais e culturais voltadas para os diversos segmentos locais (crianças e adolescentes, jovens, pescadores, marisqueiras, mulheres, entre outros) através da estruturação de equipamentos sociais existentes e implantação de novos equipamentos.

PESSOAS BENEFICIADAS

Diretamente, serão beneficiadas 356 famílias residentes na Ilha de Deus e, indiretamente, serão beneficiadas famílias moradoras de áreas vizinhas, especialmente pela melhoria das condições sanitárias.

Registro Fotográfico

A abordagem metodológica adotada pelo Programa Parceria nos Morros, parte da ideia de que o desafio do desenvolvimento das intervenções executadas deve ser enfrentado a partir da constituição de um processo de construção coletiva, multisetorial, de modo contínuo, integrado e participativo.

A concepção do Programa Parceria nos Morros é trabalhar com a construção de co-participação entre os moradores diretamente envolvidos com a intervenção física a ser executada. Estes contribuem com a mão-de-obra necessária para desenvolver os trabalhos integrados com a Prefeitura do Recife que, através da URB-Recife, fornece o material necessário à execução da obra. O Programa possui equipe técnica que acompanha as frentes de Parceria, assim como as obras são chamadas, a serem trabalhadas até a sua conclusão.

PROJETO:

O projeto, que já beneficiou mais de 9000 famílias desde 2001, tem em vista a sustentabilidade social através da gestão de processos participativos. Proporcionando a ressocialização com seu ambiente de moradia, edificando a dignidade do cidadão e utilizando soluções técnicas alternativas de menor impacto ambiental. Visando a redução de situações de risco de desabamento ou escorregamento em encostas, sempre considerando as habitações cujo estado de conservação ou construção também favoreçam o risco.

Por se tratar de uma iniciativa co-participativa, o projeto prevê a possibilidade, havendo condições, de adotar soluções técnicas alternativas, com simplicidade de execução, mas com mesma eficácia. Respeitando sempre as soluções encontradas pelos moradores, acompanhados de perto por uma equipe multidisciplinar que viabiliza e orienta na participação ativa dos envolvidos nessas discurssões.

DADOS NUMÉRICOS:

Segue abaixo o Quadro 01, resumo das obras realizadas, desde o ano de 2001 até 28 de fevereiro 2011, bem como o número de famílias diretamente beneficiadas com a execução das obras.

Quadro 01

* Dados atualizados pelo Relatório Mensal do Programa Parceria nos Morros.

EQUIPE:

O compromisso ético da empresa tem como base a responsabilidade social, expressa nos princípios e valores adotados, havendo coerência entre ação e discurso, repercutindo diretamente, na qualidade de vida de seus colaboradores, baseando suas relações na integridade e na confiança mútua.

A equipe técnica do Programa Parceria nos Morros é multidisciplinar, conforme apresentado no Quadro 02, permitindo assim uma integração maior das diversas áreas de atuação técnica, inerentes aos trabalhos desenvolvidos.

O trabalho social pretende criar as condições necessárias para viabilizar a participação ativa dos envolvidos nas discussões sobre o acompanhamento sistemático em todas as etapas (do diagnóstico à execução da obra).

No intuito de facilitar o acesso ao público usuário do Programa Parceria nos Morros, a equipe está estrategicamente distribuída em quatro Estações Regionais:

Regional Norte (RPA 2 – Beberibe)
Regional Nordeste (RPA 3 – Guabiraba)
Regional Noroeste (RPA 3 – Casa Amarela)
Regional Sul (RPAs, 4, 5 e 6 – Várzea e Ibura)

Quadro 02

Quadro 03 – Profissionais que estão disponíveis para todas as estações.

REGISTRO FOTOGRÁFICO:

Embora este contrato contemple três áreas distintas, as obras foram iniciadas pela Praia de Itapuama, no mês de Abril de 2010. A comunidade de Itapuama é formada por aproximadamente 640 famílias. Possui um grande número de imóveis para uso de veraneio, e uma população nativa que, em sua maioria, vive em vulnerabilidade social, conforme pode ser visualizado na Vila da Cacimba, área formada na sua maioria por pescadores.

O contingente populacional do contrato, englobando os três bairros, é de 6.720 famílias.

As atividades realizadas pela equipe técnica social são divididas em três Linhas de Ação:

1. Mobilização e Organização Comunitária: compreende a divulgação do empreendimento e a mobilização da comunidade para acompanhar e participar ativamente do processo, através de mecanismos facilitadores visando à promoção do controle social. Para isso, foram realizadas Assembleias com a população e reuniões em diversos equipamentos sociais.

1. Monitoramento do Empreendimento junto à comunidade: diz respeito ao acompanhamento realizado pela equipe técnica social a fim de informar a população sobre o início da obra e suas etapas, como também em monitorar para que os conflitos gerados pela convivência da população com o empreendimento sejam minimizados. Para isso, são realizados três tipos de ações:

1. Mobilizações para informar sobre o início das obras em cada rua, explicando qual o tipo de intervenção será realizada (coletor de rua e coletor de calçada). A abordagem é feita porta a porta, com abordagem direta ao morador, e entrega de material educativo, onde está informado o endereço do escritório de referência da equipe técnica social.

Monitoramentos de convivência com a obra: onde são realizadas visitas diárias nas ruas em obra, realizando os atendimentos necessários a atender as demandas da população e prestando esclarecimentos sobre cada etapa da obra (da instalação do coletor a reposição do pavimento).

1. Plantão Social: a equipe técnica social dispõe de Escritório Local, situado no Barracão de Obras, onde realizada atendimento diária a população. Neste escritório também são realizadas reuniões com pequenos grupos.
2. Pós-Obras: Serão realizados dois momentos de avaliação geral dos trabalhos, sendo um Seminário de Avaliação das Ações, onde as equipes executoras (Trabalho Técnico Social, COMPESA e Construtora), e a Comissão de Acompanhamento de Obras realizarão uma avaliação processual da situação da obra; e quando da conclusão do empreendimento, será realizada uma Plenária com a comunidade, com o intuito de promover um momento de avaliação final, verificando os resultados de todo processo, com vistas a fortalecer o exercício da co-responsabilidade da população para sustentabilidade do sistema.

Educação Sanitária e Ambiental – ESA

Entendendo a interface direta entre as ações de saneamento a meio ambiente, no decorrer deste projeto foram executadas diversas atividades de Educação Sanitária e Ambiental, a fim de sensibilizar a população da importância dos cuidados ambientais para a sustentabilidade do sistema que está sendo implantando, como também para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Através da análise dos principais problemas ambientais encontrados e fazendo referência constante à Praia, elemento ambiental para representativo da localidade, as atividades trouxeram discussões sobre o uso sustentável da água, a destinação adequada dos resíduos sólidos, a necessidade de preservação do patrimônio ambiental local, entre outras temáticas pertinentes neste processo pedagógico de conscientização ambiental.

Foram realizadas oficinas na escola local e um evento de divulgação na Praia, onde foi possível realizar interlocução com a população de forma mais ampliada. Nestas ocasiões, foi entregue material educativo para a comunidade.



As ações de ESA têm sido realizadas por uma equipe técnica formada por uma Bióloga com Especialização em Educação Ambiental, e duas arte-educadoras, através de uma metodologia lúdica e de fácil acesso aos diversos grupos trabalhados, onde foram contempladas várias faixas etárias, desde crianças até grupos de idosos.



Participação Popular e Controle Social

No início dos trabalhos foi eleita uma Comissão de Acompanhamento de Obras, que através de reuniões sistemáticas tiveram espaço de controle social garantidos durante o decorrer da obra. Esta Comissão também tem realizados monitoramentos de convivência com a obra junto com a equipe técnica social, e por vezes, de forma integrada com técnicos da COMPESA e da Construtora executora do serviço.

Parcerias

A equipe técnica social conta com a parceria do Conselho de Moradores, da Igreja Evangélica Livre em Itapuama, e também tem o apoio do Poder Público local da Coordenação Local da Praia de Itapuama, representada pelo Sr. Antônio Cordel. O apoio destes parceiros tem sido de fundamental importância para mobilização da comunidade, bem como na resolução de queixas trazidas pelos moradores em relação à convivência com a obra.

Destacamos que a equipe técnica de Fiscalização da COMPESA e da Construtora SANEA tem trabalhado em parceria com o Trabalho Técnico Social, através de reuniões de planejamento, visitas integradas de monitoramento nas ruas em obra e na busca de soluções conjuntas para as problemáticas trazidas pela população.

Retorno Socioambiental

A implantação de um sistema de esgotamento sanitário traz inúmeros benefícios à localidade, através de melhorias que tem interface com a saúde, na valorização dos imóveis, no paisagismo urbano, e principalmente, na qualidade de vida da população, visto que no momento atual, a maior parte das residências tem seus esgotos correndo a céu aberto na frente das casas.

Também serão percebidos benefícios ambientais, visto que as fossas na sua maioria acabam comprometendo os lençóis freáticos e o solo, causando grandes prejuízos no ecossistema local.

Quem somos nós?

A equipe técnica social é formada por três profissionais:

Jordana Seixas, Coordenadora do Projeto, é formada em Psicologia e tem Especialização em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais. Já atuou no acompanhamento técnico e gestão de projetos socioambientais.

Suênia Brandão, Técnica Social, é Assistente Social e tem Especialização em Planejamento e Gestão de Projetos Sociais. Trabalhou no atendimento social de várias comunidades no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca.

Sueli Maria da Rocha, Técnica de Campo, é estudante do curso Técnico em Segurança do Trabalho.

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Objetivo: Acompanhamento Social e elaboração do Plano de Reassentamento na comunidade de Chega Mais Paulista-PE

O projeto foi desenvolvido basicamente em três etapas:

1. Etapa I - Mobilização da comunidade e divulgação do projeto: Manter a divulgação das ações na comunidade para conhecimento e internalização sobre as mudanças físicas, ambientais e sociais como consequência das ações executadas no projeto social
1. Etapa II – Acompanhamento Social das Obras: Mobilizar todos os segmentos da comunidade, a fim de prestar informações sobre a obra que está sendo executada. Sensibilizar as pessoas sobre o exercício da co-responsabilidade durante a execução da obra, imprimindo na comunidade a cultura da responsabilidade e gestão compartilhada de bens públicos
1. Etapa III – Pós Obras: Acompanhamento, monitoramento e avaliação, identificando os impactos resultantes da implementação das intervenções físicas.Avaliando o grau de satisfação das famílias diretamente envolvidas e da população do entorno, para que os objetivos sejam plenamente alcançados com a área revitalizada e ambientalmente saudável.

Foco na Sustentabilidade

O diagnóstico da área da comunidade de Chega Mais se apresenta sob grande degradação ambiental, com seu núcleo edificado em área alagada, com sérios riscos de inundação e caracterizando-se como um ambiente de extrema insalubridade, quer seja por aterros, desmatamentos e com muitos focos de lixo, contribuindo para agravar o risco de contaminação de doenças para as comunidades locais, e para o desequilíbrio do ecossistema.

A área de Chega Mais é carente em infraestrutura urbana básica. A sobreposição dessas carências reforça o aspecto de precariedade do assentamento e coloca-se como ponto obrigatório a enfrentar.

Educação Sanitária e Ambiental – ESA

Com um foco preciso sobre a dimensão da realidade local e das tímidas tentativas de tratar os problemas sanitários e ambientais, este projeto se preocupa com estas questões e proporcionam atividades que leva a refletir sobre o manejo inadequado e inadvertido de alguns elementos naturais, desastres ambientais, riscos e perigos atualmente concebidos.

Refletindo sobre a questão ambiental na Comunidade de Chega Mais/Paulista-PE pode-se destacar a falta de serviços de drenagem e esgotamento sanitário. Quanto aos serviços de coleta de lixo é regularmente executado, porém observa-se pontos críticos de lixo em toda extensão da comunidade, afetando diretamente a qualidade de vida da população. A área de mangue encontra-se completamente degradada. Estes podem ser destacados como aspectos principais de preocupações no desenvolvimento das atividades sócio ambientais.

A educação ambiental apresenta-se como o método mais eficaz para alcançar os objetivos propostos. Trata-se de despertar outro olhar sobre o ambiente que nos envolve e sobre as maneiras de como se relacionar com ele. Compreende a construção de um novo modelo de gestão de nossas vidas.

Os princípios que subsidiam um processo de educação ambiental – tais como, o respeito à diversidade, o exercício da cidadania ativa, a horizontalidade nas tomadas de decisão, o trabalho em rede, a formação de parcerias, a co-responsabilidade e cooperação, entre outros – precisam ser internalizados para que possam permear as atitudes cotidianas de todos que nele estão envolvidos.

Principais temáticas abordadas nas atividades de educação sanitária e ambiental

• Resgate e preservação do mangue, tornando-o um ambiente sadio, equilibrado e produtivo;
• Resíduos sólidos: descarte e coleta;
• Uso e manutenção adequada dos serviços sanitários individuais e coletivos existentes e implantados.

Educação Patrimonial

Diante das diversas obras realizadas no Projeto de Intervenção urbanística de Chega Mais estão sendo construídos alguns equipamentos públicos ( creche, escolas, praças, centro de atividades) de apoio às atividades comunitárias . Estas novas institucionalidades ampliam a capacidade participativa da comunidade e apontam para espaços e esferas de articulações do desenvolvimento comunitário. Revigora- se a concepção de cidadania ativa, com a constituição de sujeitos sociais ativos.

As ações pertinentes à educação patrimonial estarão embasadas numa metodologia participativa, realizando um trabalho educativo, campanhas educativas objetivando mobilizar a comunidade para a preservação dos patrimônios adquiridos pela neste projeto.

Retorno social

Diante do exposto percebe-se que a comunidade está sendo marcadas pela prática social , isto significa que diversos segmentos estão sendo beneficiados com este projeto..

Atualmente mais de mil famílias residem na poligonal onde as obras estão sendo executadas, a insalubridade que ronda estas famílias nos mostra adiante um cenário de mudanças.

Serão percebidas não apenas as obras de estrutura física, mas também a mudança de concepção da comunidade com os serviços públicos, com impactos ambientais, culturais, econômicos.

garantir parcerias que encaminhem as pessoas para o mercado de trabalho, curso profissionalizantes, levando em conta peculiaridades da comunidade, que possui um numero maior de mulheres com renda media mensal de até um salário mínimo.

Irá ser reconstituído toda a parte de manguezal que foi devastado ao longo dos anos

Serão reassentadas 163 famílias que vivem de forma precária, e será concedido posse de alguns terrenos que se encontram em área legal.

A comunidade será beneficiada com a construção de equipamentos públicos( creche, escola, praças, centro de atividades) que melhor atenderá a demanda sócio assistencial.

A intervenção de obras irá garantir na valorização dos imóveis, no paisagismo urbano, e principalmente, na qualidade de vida da população.

No desenvolvimento dos valores ,dos direitos coletivos e dos paradigmas da sustentabilidade vislumbramos a possibilidade de ampliação da democracia participativa, da equidade social, da diversidade étnica e cultural e do equilíbrio ambiental.






]]> http://www.colmeia.eng.br/o-que-faz/chega-mais/feed/ 0 http://www.colmeia.eng.br/o-que-faz/jaguaribe/ http://www.colmeia.eng.br/o-que-faz/jaguaribe/#comments Wed, 07 Apr 2010 13:08:46 +0000 Suporte Wenetus http://www.colmeia.eng.br/?p=37 O Projeto foi desenvolvido em três etapas:

1ª Etapa – Diagnóstico – Foi realizado um DRUP (Diagnóstico Rápido Urbano Participativo) com uma Comissão de Acompanhamento, formada por diversos segmentos da sociedade civil, da prefeitura, do Governo do Estado, da CPRH e da SPU / GRPU (Secretaria do Patrimônio da União / Gerência Regional do Patrimônio da União). No DRUP foi montada uma Matriz de Fraquezas, Oportunidades, Fortalezas e Ameaças (FOFA), identificadas para a área do projeto que, juntamente com o levantamento técnico, permitiu estruturar o Programa de Necessidades para a área.

O levantamento técnico contou com estudos geotécnicos e topográficos; uma análise da morfologia e da dinâmica urbana local, analisando a problemática decorrente do modelo de uso e de ocupação do solo, os impactos ambientais e paisagísticos e a dinâmica socioeconômica local.

2ª Etapa – Concepção Básica do Projeto – Definição da proposta de intervenção que contemplou o redesenho do Traçado do Sistema Viário, a definição de um Calçadão, os projetos de novos Equipamentos – Quiosques de Bares e Lanchonetes, Espaço Cultural Ciranda de Lia, Espaço dos Pescadores e a Academia da Cidade.

No Calçadão foram previstas áreas de estar, de esporte, pista de Cooper, canteiros e jardins.

Nesta etapa foram realizadas oficinas para elaboração do Projeto de Desenvolvimento Social: sendo Plano de Obras, Pós Obras e ESA.

3ª Etapa – Projeto Executivo – Elaboração dos projetos de urbanismo, arquitetura, estruturas, instalações, Infraestrutura urbana e social.

Foco na Sustentabilidade

O diagnóstico revelou que o problema central está no modelo de uso e de ocupação do solo desordenado, resultando em degradação urbanística, ambiental e paisagística; instabilidade econômica e vulnerabilidade social, ou seja, um Modelo Insustentável. A estratégia do projeto está em ordenar o processo de uso e de ocupação do solo, com a requalificação física (padronização dos quiosques, reestruturação da ciranda de Lia, implantação de um equipamento com instalações adequadas para a atividade de pesca), recuperação ambiental, recomposição paisagística, saneamento ambiental, padronização dos equipamentos, controle urbano, educação ambiental e no empreendedorismo e a estruturação das cadeias produtivas, ou seja, um Modelo sustentável.

Questão Ambiental

Preservação e proteção da faixa de praia, com vistas ao equilíbrio ambiental do ecossistema – Foi contratado um especialista de geologia marinha que desenvolveu um estudo ambiental para a definição da linha de preamar máxima e da Área Non Aedificandi, definindo o limite da área possível de ser ocupada. Esta área foi tratada no projeto como área de proteção ambiental.

Recomposição paisagística – Replantio de espécies de restinga nas áreas onde a vegetação original foi suprimida, com destaque para o trecho do Mirante de Jaguaribe e as margens dos maceiós.

Saneamento Ambiental da Área do Projeto – Um dos principais problemas identificados no projeto foi o lançamento de esgotos sem tratamento em maceiós (cursos d’água integrantes do sistema natural de drenagem da Ilha). Quando o projeto promove o saneamento ambiental da área (esgotamento sanitário, abastecimento d’água, pavimentação, drenagem urbana, limpeza urbana e controle de vetores), que inclui, especialmente, o tratamento de esgotos dos equipamentos, consegue minimizar a degradação nestes corpos d’água.

Retorno Social

Diversos segmentos estão sendo trabalhados no projeto; Pescadores; Donos de bares, restaurantes e lanchonetes; Igreja; Lia de Itamaracá e Cirandeiros; Veranistas ; banhistas; e Moradores da Orla.

O que o projeto prevê de retorno social:

- Estruturação da atividade da pesca, garantindo estrutura para a guarda e manutenção de embarcações e utensílios, o tratamento do pescado fresco e a sua comercialização, em condições adequadas de segurança e higiene;

- Ordenamento e padronização dos bares e lanchonetes existentes, oferecendo novos quiosques com infraestrutura adequada e saneada. Prevêem-se ainda capacitações em empreendedorismo e cooperativismo, com o objetivo de reorganizar e fortalecer esta cadeia produtiva e oficinas de educação ambiental e sanitária.

- Recomposição do Espaço Estrela de Lia possibilitando a estruturação de atividades socioculturais e sócioeducativas, através de oficinas de artes, danças, música, etc.

- Promoção de melhores condições de acessibilidade e mobilidade, com implantação do calçadão e de equipamentos de acessibilidade (rampas, travessias elevadas e sanitários acessíveis);

- Promoção da prática de esporte, com a implantação da Academia da Cidade, composta por diversos equipamentos de ginástica e de uma pista de Cooper com 0,5km de extensão.

- Valorização do patrimônio histórico local, em especial a Igreja do Bom Jesus dos Passos e da paisagem praial, resgatando a vocação turística do pontal.

Pessoas Beneficiadas

Diretamente: 70 estabelecimentos da margem da Orla de Jaguaribe.

Atividade Cultural – Ciranda de Lia (1);
Donos de bares e lanchonetes (30);
Comércios Diversos (10);
Caiçaras (25);
Instituto de Pesquisa da UFRPE (1);
Cadastro sem identificação (2).

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